DECLARO, sob as penas da lei, para os devidos fins, que:

1. Li atentamente e estou ciente e de acordo com todas as normas, condições e exigências estabelecidas no Edital nº 001/2025, publicado pela Prefeitura Municipal de Zé Doca – MA e pela empresa UNITECMA – Educação, Assessoria e Consultoria Ltda.
   
   
2. Reconheço e aceito integralmente as regras relativas à inscrição, às etapas do processo seletivo, aos prazos, critérios de avaliação, classificação e convocação, conforme disposto no referido edital.
   
   
3. Autorizo o uso e tratamento dos meus dados pessoais exclusivamente para fins de execução deste Processo Seletivo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
   
   
4. Comprometo-me a acompanhar todas as publicações e comunicados referentes ao Processo Seletivo nos portais oficiais da Prefeitura Municipal de Zé Doca (www.zedoca.ma.gov.br) e da empresa organizadora (www.unitecma.selecao.net.br), conforme previsto no edital.
   
   
5. Declaro estar ciente de que a não observância dos prazos, das instruções ou das condições previstas no Edital acarretará a minha eliminação do Processo Seletivo.
   
   
6. Declaro ainda que as informações prestadas são verdadeiras, assumindo total responsabilidade civil, penal e administrativa por eventuais declarações falsas ou omissões.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente Declaração / Termo de Uso para que produza seus efeitos legais.